Para encerrar uma série de três posts com termos em inglês utilizados na prática do Direito, veremos agora um pouco mais sobre uma garantia de dívida ou empréstimo financeiro imobiliário – a hipoteca.
A palavra hipoteca, em inglês, mortgage, é definida como um direito real constituído a favor do creditor (credor), para que haja a garantia do pagamento de uma obrigação, tais como loans (empréstimos) ou debts (dívidas). O termo tem origem nas línguas latina e grega, sendo grafado como hypotheca e hypóthiki, respectivamente; em inglês, o termo foi emprestado do francês mortgage, que significa promessa morta, no sentido do encerramento do contrato após a quitação da dívida. Sua equivalência mais aceita é dar como empenho, penhorar, porém, são coisas distintas: o penhor é mais utilizado para objetos de menor porte, e os valores de empréstimo são menores; mais ainda, na modalidade de penhora, o objeto penhorado permanece na própria loja de penhores, ao contrário do bem hipotecado. Consequentemente, a hipoteca é utilizada para coisas de maior porte. Uma curiosidade é que a hipoteca pode abranger não apenas bens imóveis, mas também aeronaves e navios devido ao seu porte e valor, além de propriedades do Governo, tais como minas de carvão e metais preciosos, e também ferrovias!
A principal característica do mortgage loan é a de que não existe tradição do bem, ou seja, o mesmo é de total posse do devedor hipotecário, não havendo transferência para o creditor. Portanto, o bem em questão pode ser explorado pelo proprietário do mesmo em sua totalidade, até para que seja possível fazer dinheiro através dele em alguns casos, e assim, pagar a dívida.
De maneira geral, um mortgage depende de duas partes para ocorrer: o creditor, nessa modalidade conhecido como mortgagee, credita o devedor, denominado mortgagor. Para que a hipoteca seja liquidada, o mortgagor deve pagar o mortgage ao mortgagee. Este, por sua vez, recebe o direito de se tornar o proprietário, ou ter sua dívida liquidada através da venda do bem em questão em caso de defaulting.
Apesar de ser uma forma bem popular de financiamento ao redor do mundo, a modalidade hipotecária de crédito no Brasil não é algo muito conhecido; talvez a maior desvantagem, além da falta de informações claras, seja o histórico de crédito do brasileiro, o que faz com que tenha a reputação de mau pagador. As taxas de juros, embora sejam um pouco menores se comparadas com as praticadas em diferentes linhas de crédito, também não são tão atrativas quanto em outros países europeus e na América do Norte. A hipoteca naturalmente perdeu espaço para o alienation (alienação fiduciária), regime que transfere o bem imóvel ou móvel ao credor, e acontece quando o referido bem é adquirido a crédito. Nessa modalidade, o comprador só pode usufruir o bem, sem poder transferi-lo ou vendê-lo. É comum situações de compra de carros e casas mediante alienation, porque o fato do bem pertencer ao credor, que apenas cede os direitos de uso, facilita a securitização da dívida.
Vejamos então alguns exemplos com o uso de mortgage em diferentes expressões:
Carlos made only partial payments on that mortgage for five months in 2010. Carlos fez apenas pagamentos parciais daquela hipoteca por cinco meses em 2010.
The mortgage program, subsidized by government to lenders, has had many troubles since its introduction in 2009. O programa de hipotecas, subsidiado pelo governo aos credores, tem tido muitos problemas desde o seu início em 2009.
The average on the 15-year fixed mortgage rate will rise to 3.19 percent next year. A média da taxa de hipoteca fixa de 15 anos vai subir para 3.19 por cento ano que vem.
I finished paying off my parents’ mortgage last year. Eu terminei de pagar a hipoteca dos meus pais ano passado.
The mortgagees were totally aware of the risk of lending money to those mortgagors. Os credores estavam totalmente cientes do risco de emprestar dinheiro para aqueles devedores hipotecários.
O mortgage loan é uma opção para quem procura uma alternativa um pouco mais barata de obter dinheiro através de imóveis, mas diversos cuidados devem ser tomados ao hipotecar sua propriedade. Avalie as opções disponíveis antes de optar por uma modalidade!
Logo mais tem mais! Later!
