Legal English Basics – Misdemeanor

Em um post anterior aqui do inFlux Blog, ensinamos como a palavra felony funciona no inglês legal. Este artigo fala sobre o termo misdemeanor, que tem relação direta com felony. Vamos aprender mais juntos?

Enquanto felony, em sua definição, indica crimes de natureza mais severa, como assassinatos, estupro, incêndio premeditado e afins, misdemeanor indicará crimes de natureza menos severa, como furtos não qualificados, acidentes de trânsito sem vítimas graves, dirigir sem habilitação ou cometer excesso de velocidade, por exemplo. Estes crimes, no sistema penal americano (e também no de outros países) são passíveis de pena reduzida, limitada a, no máximo, 12 meses de prisão.

Apesar de no dia a dia tratarmos esses assuntos como crimes/delitos, a melhor maneira para distinguir misdemeanor de felony é entendê-la como contravenção, que é o termo “oficial” para estes tipos de delito. Os exemplos abaixo são semelhantes aos do post anterior, para que seja possível compará-los também contextualmente:

to be (considered) misdemeanor ser (considerado) contravenção

Theft, vandalism and speeding are misdemeanors. Furto, vandalismo e excesso de velocidade são contravenções.

Threatening somebody can be considered misdemeanor. Ameaçar alguém pode ser considerado contravenção.

to be (considered) a misdemeanant ser (considerado) um contraventor

He’s a misdemeanant because he drove without a license. Ele é um contraventor porque dirigiu sem carteira.

He had been considered a misdemeanant, but they couldn’t find his records. Ele tinha sido considerado um contraventor, mas não conseguiram achar seus registros.

to commit misdemeanor cometer (uma) contravenção

Bob commited misdemeanor by assaulting a cyclist. Bob cometeu uma contravenção por ter ameaçado um ciclista.

You commit misdemeanor if you are caught speeding. Você comete uma contravenção se você for pego por excesso de velocidade.

to be accused of (a) misdemeanor ser acusado por (uma) contravenção / ser acusado de cometer (uma) contravenção

Sam has been accused of a misdemeanor. Sam foi acusado de cometer uma contravenção.

Have you ever been accused of misdemeanor? Você alguma vez já foi acusado de contravenção?

to be (considered) guilty of (a) misdemeanor ser (considerado) culpado por/de (uma) contravenção

Greg is guilty of a misdemeanor and will probably serve some time. Greg é culpado por uma contravenção e provavelmente vai cumprir uma pena.

She’s been considered guilty of misdemeanor. Ela foi considerada culpada de contravenção.

to be convicted of misdemeanor ser condenado por uma/pela contravenção

He was convicted of misdemeanor and will face some time in jail. Ele foi condenado peor contravenção e vai passar um tempo detido.

During the judgement, they were convicted of misdemeanor because they assaulted the victim. Durante o julgamento, eles foram condenados por contravenção porque ameaçaram a vítima.

Perceba que, por fins didáticos, todos os exemplos consideraram a equivalência contravenção para misdemeanor, mas, é perfeitamente possível entendê-la como crime/delito. Experimente trocar ao criar seus exemplos!

Logo mais tem mais. Later!